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  • Ernesto Araújo

Todo o poder emana


Nunca é demais lembrar o que diz o Artigo 1º, parágrafo único, da Constituição Federal:


“Todo o poder emana do povo.”


Em todos os 114 artigos, milhares de parágrafos e incisos da Constituição, esse é provavelmente o único trecho metafísico, certamente o único trecho metapolítico, o único que alude a uma realidade mais completa e transcendente, portanto o mais importante.

Ao longo de toda a Constituição, essa é a única frase que efetivamente constitui. A única frase inspirada e a única que inspira. Não que o resto não importe, mas todo o resto daqui decorre.


O parágrafo inteiro diz: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” É lícito interpretar que qualificativo “nos termos desta Constituição” se refere ao verbo “exercer”, e não ao verbo “emanar”. O exercício do poder pelo povo é disciplinado pelos termos da Constituição, mas a emanação que, a partir do povo, constitui o poder, não se subordina a qualificação alguma. Se a emanção do poder a partir do povo se subordinasse aos termos da Constituição, teríamos uma estrutura circular e autonegativa ao infinito, pois teríamos uma Constituição dizendo que o poder provém do povo mas colocando-se acima desse poder para regulamentá-lo. Teríamos uma Constituição constituindo a si mesma. Mas não. O povo constitui, não é constituído. Do povo o poder emana permanentemente para constituir o Estado democrático de direito, tal como o caput do artigo define a República. Os termos da Constituição regulam o seu exercício, mas a Constituição não se substitui ao povo como poder constituinte.


O povo se sujeita às regras da Constituição que disciplinam o exercício do seu poder, mas ao mesmo tempo povo é algo externo à Constituição, que lhe dá sentido e lhe assopra vida, algo sem o qual o texto da Constituição não passaria de um sistema fechado e tautológico. “Todo o poder emana do povo” é a porta que a Constituição deixa aberta para aquilo que está além dela.


Duas entidades misteriosas aqui são nomeadas. O povo e o poder. Ligadas por um verbo ainda mais misterioso, quase místico, emanar.


O povo não é um conceito óbvio, longe disso. Trata-se de uma sofisticada criação do espírito em conexão com a realidade bruta, a qual mostra apenas uma certa quantidade de indivíduos. O povo não é apenas o coletivo dos indivíduos, mas uma personalidade, uma pessoa, algo invisível, que existe no plano superior dos universais, esse plano que a esquerda em seu nominalismo ignora e, principalmente, quer obrigar-nos a ignorar. Somente no plano transcendente o povo possui uma unidade, pois no plano imanente é claro que as diferenças entre milhões de indivíduos não se conjugam em uma unidade descritível.


O poder igualmente – como qualquer conceito autêntico – remete para a dimensão das ideias e faz a ponte entre a vida humana e a vida divina, ou, para aqueles que não creem num Deus pessoal, a vida cósmica (embora a meu ver o divino não devesse de forma alguma confundir-se com o cósmico no sentido estrito, pois o universo por maior que seja está no nosso mesmo plano, de tal modo que numa viagem à mais distante galáxia não há transcendência nenhuma, a transcendência que entretanto se encontra em um despretensioso momento de fé, ou em Rilke; mas em nossa cultura, que tem tanta dificuldade em falar de Deus, usamos “o universo” ou “essa coisa cósmica” para nos referir de maneira mais ou menos metafórica e politicamente admissível ao Deus ineffabilis, que entretanto os crentes mais humildes nomeiam sem o menor problema e sem a menor cerimônia). Conhecemos atos de poder, mas para nomear o poder como um ente único necessitamos de um esforço de abstração do tipo que a pós-modernidade cada vez mais detesta. Nossa cultura só enxerga coisas individuais, pessoas individuais, ações específicas e repugna o conceito porque no conceitual passa o vento do transcendental, que aprendemos a temer como a peste. (Muitos pensam que foi uma evolução natural, eu ao contrário acho que houve um esforço deliberado, a partir do Século XVIII, de reduzir o pensamento à indicação tautológica dos particulares, deixando definhar os universais, como estratégia de apagar a centelha divina no coração humano – mas quem sou eu para saber alguma coisa?)


O povo, o poder. Este emana daquele, como os seres criados emanam de Deus, em gerações sucessivas, cada vez menos perfeitas, segundo os textos gnósticos, ou como os sefiroth, as emanações, que se sucedem e se entrelaçam conforme descrito na cabala para formar a árvore da vida. Sim, quem diria que a Constituição de 1988 tem seu momento cabalístico ou neoplatônico? Mas tem. O texto poderia dizer, por exemplo, que o poder provém do povo, mas escolheu “emanar”, conscientemente ou não, quebrando a esfera do direito e abrindo a da filosofia e da especulação mística.


Reparemos também que esse parágrafo único diz “todo o poder”. Não fala ainda dos três poderes, que o texto mencionará logo em seguida (aliás um número que podemos suspeitar de misticismo e que remete à estrutura ternária da realidade). Nesse ponto ainda é o poder indiferenciado, concentrado. Todo o poder emana do povo. Isso significa tanto “qualquer poder emana do povo” quanto “o poder em sua inteireza emana do povo”. Em qualquer caso, lendo o parágrafo único do Artigo 1º em conjunção com o caput do Artigo 2º que se segue, faz-se claro que todos os três poderes emanam do povo – ou, talvez melhor, os três poderes emanam do poder único indiviso que emana do povo, e desses três poderes emanarão, ao longo do restante da Constituição, atos e obrigações, novas emanações, que todas remetem à emanação original, a emanação do poder a partir do povo. Faz-se claro que não só os poderes Executivo e Legilsativo claramente emanam do povo, por serem eleitos, como também o poder Judiciário emana do povo, o que é um pouco mais difícil de visualizar. De fato, o poder Judiciário, sendo poder, possuindo em suas mãos o poder, não pode senão emanar da mesma fonte que os outros dois poderes. O poder do poder Judiciário não emana de si mesmo, nem do direito, nem dos outros dois poderes, mas, em última instância, do povo. O fato de caber-lhe o papel de intérprete da Constituição e das leis a ela subordinadas não coloca o Judiciário acima da Constituição, muito menos acima do povo.


Não apenas do povo emana todo o poder, mas o povo o exerce. Nos termos da Constituição, bem entendido. Mas o exerce. Ou seja, o povo não se retira para o éter jurídico depois de gerar o poder por emanação, mas permanece presente, exercendo-o direta ou indiretamente. Sempre me perguntei o que significa o povo exercer o poder diretamente. Plebiscitos, eleições? Certamente. Porém quem acompanha e vive o Brasil desde 2015 sabe, ou ao menos intui, que não é simplesmente isso. O povo vem exercendo seu poder, de forma direta – de forma pacífica mas apaixonada – e vem criando uma nova realidade política, dentro da Constituição evidentemente, usando essa imensa avenida que a Constituição lhe deixou aberta no Artigo 1º, parágrafo único. O povo vem criando um novo Brasil. Já criou ao menos a imagem de um novo Brasil – um Brasil sem PT, sem crime, sem falsidade – e agora se prepara para alcançar essa imagem, para tocá-la e começar a vivê-la.


A angústia destes momentos em que a ideia de um novo e verdadeiro Brasil já é tão inebriantemente próxima mas a mão ainda não a toca, este contar de dias e horas e minutos para concretizar um sonho que vem do fundo das eras, esta sensação de ver logo ali a terra prometida mas ainda não poder pisar nela, este momento é terrível e puxa todas as fibras da alma. Em cada segundo revivemos uma década, em cada minuto um século de frustrações e esperança dolorida. Mas é preciso suportar e perseverar, contra as forças maléficas que nos atalham, tentando empurrar-nos de volta ao turbilhão de roubo, mentira e pobreza.


Do povo está emanando o poder de realizar o verdadeiro Brasil.


Ninguém disse que ia ser fácil. Nestas últimas voltas do ponteiro precisamos reunir as forças de cem, de duzentas gerações que depositam em nós sua fé, que nos olham sem acreditar que estejamos tão perto, e nos imploram pelo amor de Deus que não recuemos, que não paremos e não cedamos, não agora, e que nos gritam de longe para lembrar-nos que todo o poder é nosso.

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